Programa abrange empresas tributadas com base no lucro real, presumido ou arbitrado e entidade sem fins lucrativos imunes ou ...

O SUS (Sistema Único de Saúde) passará a ofertar transplantes de intestino delgado e multivisceral para pessoas com falência ...

Agora, a agremiação pleiteia uma nova redução sobre o saldo atual de sua dívida. Em caso de aceitação por parte de todos os ...

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi denunciado ao STF (Supremo Tribunal Federal) pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, sob acusação de liderar uma tentativa de golpe de Estado, após ...

O magistrado afirmou que "as big techs não são enviadas de Deus, como alguns querem". "Elas não são neutras. São grupos ...

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar depois do Carnaval a decisão do ministro Alexandre de Moraes ...